Reformulação do IPE Saúde é aprovada pela Assembleia Legislativa

​A votação da reforma do IPE Saúde aconteceu em sessão extraordinária, na noite desta terça-feira (20). No plenário, 52 parlamentares marcaram presença e o governo Eduardo Leite (PSDB) precisava de 28 votos, mas obteve 36 votos favoráveis ao projeto. E foram 16 votos contrários.

Com regime de urgência, a votação teria de ocorrer em 30 dias para não trancar a apreciação das demais pautas. Em decorrência dos protestos e bloqueios por parte dos servidores contrários à reestruturação do IPE, a Mesa Diretora e o colégio de líderes decidiram realizar a sessão fechada, sem público.​

Como foi

A sessão estava prevista para ocorrer no começo da tarde desta terça (20), mas só iniciou por volta das 16h. Desde o começo da manhã, um grupo de servidores contrário à votação bloqueou os acessos à Assembleia, com o objetivo de que a votação não fosse adiante. Porém, o batalhão de choque da Brigada Militar foi acionado para dispersar a multidão.

Com isso, os deputados se reuniram no prédio do Memorial do Legislativo, que fica em frente à Assembleia, para debater se levavam a votação adiante. Aqui, a grande maioria dos partidos declarou apoio a votar ainda na terça o projeto de reestruturação do plano. Essa posição foi levada à reunião seguinte, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que através do presidente da Assembleia, Vilmar Zanchin (MDB), anunciou que a sessão ocorreria "com a Casa fechada".

Após muitas horas de debate, a votação enfim aconteceu por volta de 19h50min. De forma rápida, o resultado apareceu no telão:

A reforma

Apresentada com objetivo de equilibrar o déficit de R$ 36 milhões ao mês, a reestruturação do IPE (PLC 259/2023) tem recebido muitas críticas de servidores e também de deputados da oposição, principalmente pela cobrança de mensalidade dos dependentes, que varia entre R$ 49,28 (até 23 anos) e R$ 439,16 (acima de 59 anos).

Já o titular do plano, além da alíquota passar de 3,1% para 3,6%, pagará contribuição diferenciada de acordo com a idade. Os valores vão de R$ 219 (até 18 anos) a R$ 1.254,75 – faixa acima de 59 anos. Também o percentual de exames e consultas sobe de 40% para 50%. Neste link é possível ver detalhes da documentação da reforma.​